Processo 218947/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 14:50
Autuado em 15/04/2011 14:50
Oficio de encaminhamento 068/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 298/2012 da Segunda Câmara, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   298/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EFRAIM BUENO DE MORAES
Origem MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:27 154930/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2019 15:13 AR do ofício OPD - 1462/19 - GP
21/03/2012 09:07 Ar de devolução dos autos físicos
27/02/2012 07:19 Resposta ao ofício 1980/11-CC-PF
17/02/2012 13:55 do Protocolo nº 2853-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1980/11-CC-PF
12/01/2012 13:25 Juntada de AR ofício 1980/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1462/ 2019   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   1980/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2012 491 Despacho Processual Diverso nº 1016/2012
10/08/2012 463 Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2290/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3001/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5361/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 14:43 DP  
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1462/2019 -
18/09/2012 17:09 DP Informação nº 4421/2019 -
17/09/2012 13:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1016/2012 -
30/08/2012 12:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 937/2012 -
30/08/2012 12:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 524/2012 -
10/08/2012 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1290/2012 -
10/08/2012 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 626/2012 -
02/08/2012 08:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1339/2012 -
02/08/2012 08:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 298/2012 -
26/06/2012 11:44 GCDA  
26/06/2012 10:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2290/2012 -
07/03/2012 14:46 SMPjTC Parecer nº 2705/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
09/12/2011 14:04 DCM Instrução nº 539/2012 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2011 14:04 DCM Ofício de Contraditório nº 1980/2011 -
09/12/2011 11:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3001/2011 -
27/05/2011 08:57 DCM Instrução nº 3231/2011 - MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
15/04/2011 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5361/2011 -

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